sábado, 10 de setembro de 2016

Partidos Políticos - Contas Anuais 2015

Anexa-se Quadro-Resumo das contas anuais de 2015 dos partidos políticos com assento parlamentar, juntamente com algumas observações pertinentes. 

(vide ficheiro PDF em partilha)

A fonte da informação é o site do Tribunal Constitucional. Contudo, inexplicavelmente, este não disponibiliza o relatório de gestão, os anexos ao balanço e demonstração de resultados, e demais demonstrações financeiras. Também nenhum partido com assento parlamentar disponibiliza o relatório e contas no seu site, à exceção do PAN (apesar de ter o respetivo link desatualizado à data de 04.09.2016). Com tantas subvenções públicas que os partidos recebem, não se percebe a dificuldade de acesso à informação financeira completa.

Quando aos números em si, DESTACAM-SE três situações caricatas:

1. O PS, que governa o país e gere as contas nacionais, está tecnicamente falido, com fundos patrimoniais negativos em mais de 6 milhões de euros e um surpreendente endividamento bancário superior a 13 milhões de euros. Fica a grande curiosidade: qual o banco que empresta nestas condições?

2. O PSD, austero aquando da governação do país, mostra-se o mais esbanjador em termos de gastos com serviços externos, tanto ao nível operacional como na campanha eleitoral para as eleições legislativas.

3. O PCP possui um vasto património particular (no valor líquido de 15 milhões de euros) e desenvolve uma atividade económica acessória na realização da “Festa do Avante”, forçosamente enquadrada como angariação de fundos mas cujos valores indiciam o incumprimento da lei de financiamento dos partidos. Como se enquadra a falta de tributação do património (imobiliário) e do lucro do mencionado evento na ideologia comunista?

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